Regras da Casa

Termos de Serviço

O website www.susanapalha.com e todo o conteúdo disponível é propriedade de Susana Palha (Susana Palha Art Prints & Originals).

Ao concordares com as Regras da Casa (Termos de Serviço), declaras que tens idade mínima de maioridade no teu país de residência, e/ou que nos deste autorização para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores use este site.

Ao visitares o nosso site e/ou ao comprares no nosso site, estás a utilizar os nossos “Serviços” e, consequentemente, concordas com as seguintes Regras da Casa (“Termos de serviço”, “Termos”, “Políticas”), incluindo os termos e condições adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. As Regras da Casa aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, os utilizadores que são visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.

Lê estes Termos de serviço cuidadosamente antes de explorar ou utilizar o nosso site. Ao explorar ou usar qualquer parte do site, concordas com as Regras da Casa de Susana Palha Art Prints & Originals. Se não concordas com todos os termos e condições deste contrato, então não podes acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Este site é operado pela Susana Palha Art Prints & Originals. Em todo o site, os termos “nós”, “-nos” e “nosso” referem-se à Susana Palha Art Prints & Originals. Susana Palha Art Prints & Originals disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, para ti, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.

Não deves usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não podes, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).

Não deves transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos Serviços.

Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Compreendes que o conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito serão sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

Direitos de autor

Este website, o seu conteúdo e todos os trabalhos apresentados estão protegidos pela legislação em vigor sobre propriedade intelectual e comercial.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido sem a autorização escrita de Susana Palha Art Prints & Originals.

Produtos ou Serviços

Certos Produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades, ou descontinuar, quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei.

Opções de Pagamento Disponíveis na Loja Online

  • MbWay
  • Multibanco (Entidade e Referência)
  • Transferência Bancária (IBAN)
  • Cartão de Crédito/ PayPal

Alterações e Preços

Todas as descrições ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Todos os valores dos produtos e dos serviços apresentados incluem IVA á Taxa Legal em vigor e, no caso dos produtos, não incluem os portes de envio, que são calculados separadamente.

Produtos

Sustentabilidade e Ambiente

Susana Palha Art Prints & Originals opta por reutilizar cartão nas suas embalagens e tenta minimizar ao máximo a utilização de plástico, por isso a base de suporte já foi utilizada para outra função e pode conter informação ilegível de outras marcas.

As ilustrações disponíveis em tamanho A3, A4, A5 e postal são impressas em papel de 300g/m2 da XEROX Colotech+, aprovada com a EU Ecolabel e FSC, papel de fontes responsáveis.

Precisão de Cores e Gestão de Expectativas

Fizemos todo o esforço para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos produtos que aparecem na nossa loja, mas não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do teu computador será a precisa, por isso as cores podem variar ligeiramente.

Infelizmente não podemos garantir que a qualidade de produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por ti vão atender às tuas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos, mas faremos o melhor que conseguirmos.

Tempo de Processamento

Após validação do pagamento, os produtos adquiridos pelo cliente serão processados entre 1 a 5 dias úteis.

É muito raro ocorrerem atrasos no envio, mas podem ocorrer atrasos causados pelo volume de encomendas em curso ou qualquer situação não programada que ocorra.

Modo de expedição

  • Para Portugal, os produtos serão enviados por Correio Registado utilizando os serviços de expedição de CTT- Correios de Portugal.
  • Para o Estrangeiro, os produtos serão enviados por Correio Azul Internacional, utilizando os serviços de expedição de CTT – Correios de Portugal.

Em ambos casos será fornecido um número de registo cuja entrega pode acompanhar no site dos CTT.

Tempo estimado de entrega

Susana Palha Art Prints & Originals fará tudo o que estiver ao seu alcance para cumprir estes prazos mas, por dependerem de terceiros, não os pode garantir:

  • Para Portugal: 1-6 dias úteis
  • Para Europa: 3 a 10 dias uteis
  • Para América do Norte: 8 a 45 dias uteis

Taxas de importação e Alfândega

Os clientes são responsáveis por quaisquer taxas de importação ou alfandegárias que possam ser aplicadas.

Devoluções e Trocas – Política de Devolução

De Produtos

Susana Palha Art Prints & Originals aceita devoluções e trocas de qualquer produto físico adquirido, dentro do prazo legal de 15 dias a contar após receção oficial do produto. Enquanto cliente és responsável pelos portes de devolução, obrigatoriamente por correio registado (com rastreamento/ tracking number).

Se a encomenda não for levantada no tempo esperado e for devolvida a Susana Palha, tu, cliente, és responsável pelo pagamento do re-envio. Neste caso, o produto deve ser devolvido em bom estado e embalado em condições idênticas às recebidas. O reembolso é efetuado até 14 dias após boa receção do produto devolvido, pelo mesmo método de pagamento.

De Serviços e Produtos Digitais

Os serviços prestados são entregues de imediato no teu e-mail. Pela sua natureza não podem ser devolvidos, uma vez que já foram entregues digitalmente na tua caixa de correio (e-mail).

Porém, se não ficares feliz com o que adquiriste entra em contacto para tentarmos analisarmos a tua questão e tentarmos encontrar uma solução conjunta que seja satisfatória para ambas as partes.

Cobrança e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que nos faças. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificar-te, entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturação que forneceste no momento em que fizeste o pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores.

Por isso, concordas em fornecer e manter atualizadas as tuas informações completas para todas as compras feitas na nossa loja, incluindo o teu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as tuas transações e contactar-te quando for necessário.

Para mais informações, por favor, consulta a nossa Política de Devolução.

Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controlo. Reconheces e concordas que fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros. O uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco, e deves familiarizar-te e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a estes Termos de serviço.

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcionar-te a sites que não são Afiliados a nós, por isso não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Igualmente não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, lê com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifica-te de que as entendes antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respetiva empresa terceira.

Comentários, Feedback e outras interações

Tu és o único responsável por quaisquer comentários que fazes e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por ti ou por terceiros.

Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideramos ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Concordas que os teus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concordas que os teus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não poderás usar endereços de e-mail falsos, fingir ser alguém diferente de ti ou, de outra forma, enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários.

Se, a nosso pedido, executares determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, se sem solicitação de nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados “comentários”), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhares. Iremos sempre informar-te dessa decisão.

Política Privacidade

Um dos princípios de Susana Palha Art Prints & Originals é respeitar a tua privacidade em relação a qualquer informação que possamos recolher no nosso site, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para te fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o teu conhecimento e consentimento. Também informamos porque é que recolhemos essa informação e como será utilizada.                                       

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço que solicitaste. Quando armazenamos dados, protegemos com meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.                  

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.                   

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Está ciente de que não temos controlo sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas políticas de privacidade.                                        

És livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.                

O uso continuado do nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se tiveres alguma dúvida sobre como lidamos com dados do utilizador e informações pessoais, entra em contacto connosco.                   

Política de Cookies

Ao usar o site de Susana Palha autorizas a utilização de cookies de acordo com a política de privacidade de Susana Palha. A maioria dos sites interativos de hoje em dia usam cookies que nos permitem recuperar os detalhes do utilizador para cada visita. Os cookies são usados em algumas áreas do nosso site para permitir a funcionalidade desta área e facilitar a utilização dos visitantes.

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À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes no nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies analisam.

Usos Proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, não podes usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o teu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Erros, Imprecisões, Omissões, Correções e Validade de informações

Podem existir informações no nosso site ou no serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de portes de envio de produtos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de teres enviado o teu pedido).

Mas não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

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Isenção de Garantias e Isenção de Responsabilidade

Nós não prometemos, representamos ou garantimos que o teu uso do nosso serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Concorda que podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem te enviar aviso prévio.

Concordas que o teu uso ou incapacidade de usar o serviço é por tua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso, a Susana Palha Art Prints & Originals, nossos diretores, executivos, funcionários, Afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou outras pessoas autorizadas serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

Indemnização

Concordas em indemnizar, defender e isentar Susana Palha Art Prints & Originals e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, pessoas autorizadas, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatórios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Independência

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

Rescisão

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos or ti ou por nós. Podes rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não desejas utilizar os nossos serviços, ou quando deixares de usar o nosso site.

Se a nosso critério exclusivo não cumprires com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e ficarás responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos negar-te acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

Acordo Integral

A falha da nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

Legislação Aplicável

Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados nos quais te fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de PT-11, Portugal.

Mudanças nos Termos de Serviço

Podes revisitar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações no nosso site. A utilização contínua ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

Esclarecimentos e Informações de Contactos

Estas são as Regras da Casa!

As Regras têm efeito a partir de Março de 2022.

Se houver alguma coisa que queiras esclarecer, entra em contacto:

susana@susanapalha.com .